Um grupo especial criado para fiscalizar o cumprimento da Lei Cidade Limpa, em São Paulo, fez nesta quarta-feira (9) sua primeira blitz. A ação do grupo gerou 34 infrações, com aplicação de R$ 340 mil em multas.
Kassab participa de fiscalização na Lapa, Zona
Oeste de São Paulo (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Oeste de São Paulo (Foto: Reprodução/ TV Globo)
O grupo é composto por servidores municipais com nível superior e é coordenado pelo ex-subprefeito de Cidade Ademar, José Rubens Domingues Filho.
Nesta quarta, o grupo visitou os bairros Alto de Pinheiros e Lapa, Zona Oeste de São Paulo, e multou comerciantes com publicidade irregular.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acompanhou a fiscalização na Lapa, Zona Oeste. "Nós estamos voltando a intensificar a fiscalização do Cidade Limpa, porque foi identificado que alguns comerciantes acharam que a lei não era para sempre e estão voltando a fazer publicidade ilegal", disse. Ainda segundo Kassab, o grupo vai trabalhar com as subprefeituras. "Vamos intensificar a fiscalização."
Na ação do grupo foram encontrados anúncios indicativos sem a devida licença, anúncios com medidas acima do previsto em lei, faixas e banners instalados irregularmente e decalques e adesivos nas fachadas dos imóveis. Apenas um estabelecimento – um posto de gasolina – recebeu dez multas no valor de R$ 10 mil cada uma, totalizando R$ 100 mil, por instalar dez anúncios irregulares.
Lei Cidade Limpa:
A Lei Cidade Limpa foi aprovada pela Câmara Municipal em setembro de 2006 e entrou em vigor em janeiro de 2007. Ela limita publicidade externa e estabelece regras para os anúncios.
Aqueles que colocam publicidade fora das regras estipuladas são multados em R$ 10 mil, mais R$ 1 mil por metro quadrado excedente. O objetivo é combater a poluição visual nas ruas de São Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário